Prestação de contas

Emita o extrato de direitos autorais de cada autor — obra por obra, com adiantamentos, IRRF e o líquido a receber — em PDF, para imprimir ou enviar por e-mail direto do sistema.

Visão geral

Este módulo é a face do sistema voltada ao autor. Ele acrescenta:

• O menu Direitos Autorais‣Favorecidos — os contatos que são favorecidos de pelo menos uma linha de royalty. Um contato entra (e sai) da lista sozinho, conforme os contratos o citam.
• A aba Favorecido no cadastro do contato, reunindo os dados pessoais e bancários usados no extrato, as linhas de royalty de todos os contratos e o saldo em aberto.
• A Prestação de contas em si: um relatório em PDF que consolida, por autor, os royalties do período em todos os seus contratos e obras, com um assistente para imprimir ou enviar por e-mail.

Os números vêm do Cálculo de royalties e casam com as faturas do Pagamento de royalties: o total do extrato é, por construção, o mesmo saldo em aberto que a fatura do autor paga. Com o módulo de IRRF sobre direitos instalado, a dedução de IRRF do extrato segue a tabela progressiva (ou o modo do favorecido).

Configuração

O módulo não tem parâmetros próprios — mas o extrato só fica completo se o cadastro do favorecido estiver em dia. Desde 14/10/2026 o contato tem duas abas: Favorecido, com os dados da pessoa, e Contratos de direitos autorais, com os contratos, as linhas de royalty e os valores.

1. Abra o favorecido em Direitos Autorais‣Favorecidos.
2. Na aba Favorecido, seção Identificação: para pessoa física, CPF, RG, PIS, Data de nascimento, Local de nascimento e Nacionalidade; para pessoa jurídica, Nome fantasia, CNPJ, Inscrição Municipal e Colaborador (a pessoa na empresa que cuida do contrato); a razão social é o nome do contato e a sede é o endereço. A seção muda sozinha conforme o contato é Pessoa ou Empresa.
3. Na seção Dados pessoais (só para o gerente de contratos): Estado civil, Escolaridade e Autodeclaração de raça/cor, nas categorias do IBGE, com a opção "Prefere não declarar". São dados sensíveis pela LGPD: pedidos por programas públicos de fomento e declarados pela própria pessoa, nunca preenchidos por ela.
4. Na seção Regional, confira o Idioma e a Moeda do favorecido; ao lado, o Endereço com CEP, que é o que vai no envelope.
5. Em Pagamento, cadastre as contas: Banco, Agência, Número, Tipo de conta (corrente ou poupança) e, se houver, a Chave Pix com o seu Tipo (CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou aleatória). Marque Pagar por Pix quando for a preferência do favorecido. A chave é conferida ao salvar: CPF com 11 dígitos, CNPJ com 14, e-mail com "@", telefone com DDD.
6. Na aba Contratos de direitos autorais, seção Royalties, o campo IRRF (%) segue como antes (ver o manual de IRRF).
7. Para o envio por e-mail, confira que o contato tem e-mail cadastrado.

A aba Contratos de direitos autorais mostra, somente para consulta: as Linhas de royalty do favorecido em todos os contratos (com a Data do Último Pagamento e o saldo de cada uma), os Direitos autorais em aberto somados e a Última prestação enviada.

Emitir a prestação de contas

1. Abra o autor (ou selecione vários na lista de Direitos Autorais‣Favorecidos) e, no menu Ação, escolha Prestação de contas.
2. No assistente, confira os Favorecidos e escolha a Data final do período — entram no extrato apenas os royalties apurados até essa data. O início do período é automático: a data do último pagamento de cada autor (ou "desde o início", se nunca houve pagamento).
3. Clique em Imprimir para gerar o PDF na hora — um extrato por autor selecionado —, ou…
4. …clique em Enviar por e-mail: cada autor recebe uma mensagem em português com o período, o valor líquido e o PDF anexado.

Ao enviar, o sistema ainda:

• registra a mensagem (com o anexo) no histórico do próprio autor;
• anota em cada contrato envolvido: "Prestação de contas (período) enviada para autor.";
• grava a Última prestação enviada do autor com a data final do período.

O envelope com janela

A prestação de contas vai pelo correio num envelope ofício de 115 × 230 mm com janela, com a folha A4 dobrada em três. O endereço do favorecido é impresso num bloco posicionado para cair na janela, e os dados do favorecido e do pagamento vêm logo abaixo, no alto da primeira página — é o que o departamento confere antes de fechar o envelope.

1. O módulo já vem com as medidas do envelope da casa (janela a 15 mm do pé, 42 mm de altura, 38 mm da esquerda): na folha, o endereço fica entre 57 e 85 mm do alto, a partir de 40 mm da esquerda, a faixa que a janela mostra em qualquer posição do maço dentro do envelope. Para outro envelope, meça a distância do alto e da esquerda da folha até a janela, e o tamanho dela, com a folha dobrada em três e o painel de cima virado para a janela.
2. Em Configurações‣Direitos Autorais, bloco Envelope, digite as quatro medidas da Janela na folha e a Altura do timbre — a margem onde o cabeçalho da empresa é desenhado; o bloco de endereço só pode começar abaixo dela.
3. Abra um favorecido e, em Imprimir, escolha Prova de envelope: sai uma folha com o quadro tracejado da janela, o endereço dentro e as duas linhas de dobra. Dobre, ponha no envelope e ajuste os milímetros até o endereço aparecer inteiro.

Idioma e moeda do favorecido

Desde 14/10/2026 cada prestação de contas sai na língua do favorecido: o Idioma do contato decide. Um autor brasileiro lê "Prestação de contas de direitos autorais"; uma editora estrangeira que recebe o mesmo documento lê "Royalty statement", com rótulos, datas e período em inglês. Quem imprime não precisa trocar de idioma; o documento se vira sozinho, inclusive no envio por e-mail.

A Moeda do favorecido, na aba Favorecido, faz o mesmo com os valores: quando é diferente da moeda da empresa e há taxa de câmbio cadastrada (Contabilidade‣Configurações‣Moedas), todos os valores do extrato são convertidos pela taxa vigente na data final do período, e uma linha ao pé diz a taxa usada. Sem taxa cadastrada, o extrato fica na moeda da empresa e avisa — nunca converte um por um em silêncio.

O que o PDF traz

O documento sai com o cabeçalho e as cores da sua empresa (a paleta das tabelas é derivada da cor principal definida em Configurações‣Configurar layout do documento) e as datas por extenso em português. As seções:

Vendas especiais

Feiras, saldões e vendas diretas costumam sair com desconto grande — e o contrato do autor muitas vezes é por preço de capa. Sem tratamento, o autor receberia royalty sobre um preço que a editora não praticou. A venda especial resolve isso: ela é sempre calculada sobre o valor líquido faturado, o que realmente entrou, independentemente do modo da linha de royalty.

Uma venda conta como especial quando as duas condições valem ao mesmo tempo:

• a fatura veio de uma das Equipes de Vendas Especiais configuradas (por exemplo, a equipe de feiras e eventos); e
• o desconto da linha atinge o Desconto Mínimo Venda Especial (%) — com o mínimo em 0, qualquer desconto qualifica.

1. Configure em Configurações‣Definições, seção Vendas Especiais: escolha as equipes e o desconto mínimo.
2. Venda normalmente por essas equipes — nenhum passo extra na fatura.
3. No contrato, o botão inteligente Vendas Especiais aparece quando houver alguma, abrindo a lista das faturas qualificadas das obras daquele contrato.
4. No extrato, a seção Vendas especiais detalha cada uma — cliente, documento, obra, quantidade, desconto e valor — com o total do período. O autor enxerga exatamente por que aquelas vendas renderam sobre o líquido.

Regras que garantem os números

• O total do extrato é o saldo em aberto. O extrato soma o que foi apurado desde o último pagamento de cada linha até a data final — exatamente o que a fatura em aberto do autor paga. Extrato, saldo e fatura são o mesmo número.
• O adiantamento reduz, mas nunca negativa. Quando o adiantamento ainda supera o que as obras renderam, o extrato mostra o rendimento e a recuperação limitada a ele: o valor a receber fica em zero, nunca negativo — o restante segue para os períodos seguintes.
• Adiantamento não é descontado duas vezes. O que um pagamento anterior já quitou (adiantamento incluído) não volta a ser abatido no extrato seguinte.
• Períodos fechados ficam fora. Royalties já quitados pela data de corte não reaparecem; o extrato seguinte começa de onde o anterior parou.
• IRRF coerente com o pagamento. Com o módulo de IRRF, extrato e fatura calculam a retenção com a mesma tabela e o mesmo modo do favorecido; sem ele, vale o percentual fixo do campo IRRF (%).

Perguntas frequentes

O extrato veio "Nenhum direito autoral em aberto". O autor não tem saldo no período: ou as vendas ainda não foram apuradas (rode Preencher Linhas de Royalties no contrato), ou tudo já foi pago, ou o adiantamento ainda cobre o que as obras renderam.

Por que "A receber" é menor que "Valor total"? Pelas duas deduções que o próprio extrato mostra: a recuperação do adiantamento e o IRRF. O documento existe justamente para o autor ver essa conta.

Posso reemitir um extrato já enviado? Pode — imprimir não altera nada, e enviar de novo apenas gera outra mensagem e atualiza a Última prestação enviada. Os valores só mudam se a apuração ou os pagamentos mudarem.

Consigo emitir para vários autores de uma vez? Sim: selecione-os na lista de Favorecidos e use a mesma ação — Imprimir gera um PDF com um extrato por autor; Enviar por e-mail manda a cada um somente o seu.

O período impresso começa "desde o início". É o esperado para quem nunca recebeu: sem data de último pagamento, o extrato cobre tudo desde a primeira venda apurada.